Transparência
Para efeito da comprovação de regularidade de que trata o art. 3°, inciso XII, as entidades do Sistema Nacional do Desporto deverão possuir em estatuto ou em norma de organização interna divulgada no sítio eletrônico da entidade na internet, a previsão de acesso irrestrito de todos os associados e filiados aos documentos e informações relativos à prestação de contas, bem como àqueles relacionados à gestão.§1° Os documentos e as informações citadas no caput deverão ser publicados na íntegra no sítio eletrônico da entidade, conforme disposto no art. 11 e art. 12.REGULARIDADE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO
REGULARIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES DE ASSEMBLEIAS
PROJETOS PÚBLICOS | LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Observação: Até o exercício de 2023, não foram aprovados junto ao Ministério do Esporte, projetos para captação de recursos por meio da lei de incentivo
Nº do Projeto:
Título do Projeto:
Valor aprovado para Captação:
Valor Captado:
Status do Projeto:
Data da Assinatura do Termo de Compromisso:
Vigência do Termo de Compromisso:
Arquivos do Projeto:
Nº do Projeto:
Título do Projeto:
Valor aprovado para Captação:
Valor Captado:
Status do Projeto:
Data da Assinatura do Termo de Compromisso:
Vigência do Termo de Compromisso:
Arquivos do Projeto:
Nº do Projeto:
Título do Projeto:
Valor aprovado para Captação:
Valor Captado:
Status do Projeto:
Data da Assinatura do Termo de Compromisso:
Vigência do Termo de Compromisso:
Arquivos do Projeto:
PROJETOS PÚBLICOS | OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Observação: Até o exercício de 2023, não foram aprovados junto ao Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, projetos para captação de recursos e execução por meio de seus Editais.
Nº do Projeto:
Título do Projeto:
Valor aprovado para Captação:
Valor Captado:
Status do Projeto:
Data da Assinatura do Termo de Compromisso:
Vigência do Termo de Compromisso:
Arquivos do Projeto:
Nº da Lei Autorizativa do Repasse: Lei nº. 8.997, de 31 de março de 2021.
Nº do Termo de Colaboração: 003/2021
Valor total de Repasse: R$ 70.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Objeto: Fomentar a participação do time de Basquetebol Feminino que representa o Município de Blumenau na Liga Nacional de Basquetebol.
Status do Projeto: Prestação de Contas Aprovada com Ressalva
Termo de Fomento da Prefeitura de Blumenau: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/BRN30055C344C0B_017801.pdf
Plano de Trabalho TF 003.2021: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Plano-de-Trabalho-TF-003.2021.pdf
Empenho 2021-11781: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Empenho-2021-11781.pdf
Empenho 2021-12889: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Empenho-2021-12889.pdf
Empenho 2021-12990: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Empenho-2021-12990.pdf
Empenho 2021-12991: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Empenho-2021-12991.pdf
Nº do Termo de Fomento: 909743/2021
Vigência do Termo de Fomento: de 08/09/2021 a 28/02/2024
Valor total de Repasse: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação ao Basquetebol Feminino no Município de Blumenau/SC.
Status do Projeto: Aguardando Prestação de Contas
DOU Projeto de Iniciação ao Basquetebol Feminino no Município de Blumenau-SC: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/DOU-Projeto-de-Iniciacao-ao-Basquetebol-Feminino-no-Municipio-de-Blumenau-SC-1.pdf
Relatório final de acompanhamento da execução: https://ww2.basquetefemininoblumenau.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Relatorio-final-de-acompanhamento-da-execucao.pdf
Link para acompanhamento: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1658317&destino=&idConvenio=911373
Nº do Projeto:
Título do Projeto:
Valor aprovado para Captação:
Valor Captado:
Status do Projeto:
Data da Assinatura do Termo de Compromisso:
Vigência do Termo de Compromisso:
Arquivos do Projeto:
Nº do Projeto:
Título do Projeto:
Valor aprovado para Captação:
Valor Captado:
Status do Projeto:
Data da Assinatura do Termo de Compromisso:
Vigência do Termo de Compromisso:
Arquivos do Projeto:
LICITAÇÕES
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